O compromisso da GasOcidente com a Privacidade e Proteção de Dados.

Nós somos a GasOcidente, empresa proprietária do trecho brasileiro do gasoduto que traz gás natural da Bolívia para o estado de Mato Grosso.

Se você utiliza o nosso site, esta Política de Privacidade se aplica a “VOCÊ”. Temos como nosso compromisso resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, e este documento tem como objetivo mostrar a você como fazemos isso.

Importante ressaltar que coletamos seus dados para que possamos prestar a você os nossos serviços de forma mais adequada e eficiente. Exatamente para que possamos ter a confiança como base na prestação de nossos serviços, tratamos quaisquer dados ou informações coletadas sobre você como confidencial e apenas as utilizaremos para os fins descritos nessa Política de Privacidade e/ou autorizado por você.

Buscamos redigir essa política de forma mais simples e acessível possível, com a utilização de exemplos para que você possa realizar uma leitura agradável e para que possa entender como realizamos o tratamento de seus dados. Caso você tenha qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados ou sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Escritório de Privacidade através do e-mail apresentado neste documento.

Como, quais e por que a GasOcidente coleta seus dados.

Coleta de dados sensíveis e coleta de dados de menor.

Em nosso site, não realizamos a coleta de dados pessoais considerados como sensíveis conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados (dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico) ou a coleta de algum dado pessoal que possa vir a revelar algum dado sensível.

Além disso, entendemos a importância de proteger a privacidade de adolescentes e crianças. Nosso site e nossos serviços não são projetados ou intencionalmente direcionados para adolescentes e crianças. Não é nossa política coletar ou armazenar intencionalmente informações sobre crianças. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade completos, encontram-se autorizados a utilizar os canais oferecidos pela GasOcidente, anuindo e consentindo à esta condição. Ao ACEITAR o presente Termo, você nos dá plena e inquestionável compreensão desta e todas as demais seções deste documento.

A GasOcidente compartilha meus dados com alguém?

A GasOcidente não compartilha, vende ou transfere seus dados pessoais para nenhuma empresa ou indivíduo.

Transferência Internacional de Dados

A GasOcidente realiza o tratamento de dados somente no Brasil, não transferindo para fora do país. Em caso de futuras transferências internacionais, com antecedência, entraremos em contato com você informando sobre a mudança e as motivações que ocasionaram a nossa movimentação.

Quais são seus direitos conforme a LGPD?

Importante ressaltar que você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados, e a GasOcidente, além de se preocupar com a segurança desses dados, também se preocupa que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você possui, com uma breve explicação de cada:

• Acesso, existência de tratamento e informação. 

• • Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos, bem como requerer a confirmação do tratamento que estamos realizando em seus dados pessoais e/ou qualquer outra informação que seja importante.

• Retificação. 

• • Este direito permite que você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro neles que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.

• Exclusão. 

• • Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossos sistemas. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da GasOcidente.

• Oposição ao processamento. 

• • Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento do nosso Serviço.

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados. 

• • Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se opor ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

• Portabilidade de dados. 

• • Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado.

• Retirar o seu consentimento. 

• • Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Caso tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do nosso e-mail disponibilizado neste documento.

Por quanto tempo iremos reter seus dados?

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de possíveis incidentes de segurança que possam ocorrer, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Como funciona nossa área de Segurança da Informação?

Uma vez recebidos Dados através dos nossos canais, a GasOcidente protege seus Dados Pessoais de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade estabelecidos pela legislação brasileira. Implementamos procedimentos físicos, técnicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os Dados coletados, prevenindo de destruição, perda, alteração e o acesso ou a divulgação não autorizada dos Dados.

 

Como falar conosco?

O responsável pela base de dados no Brasil é a GASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA (“GASOCIDENTE”), devidamente inscrita no CNPJ sob no 01.717.813/0001-60, localizada na Rodovia dos Imigrantes, Sala 216, Novo Distrito Industrial, CEP 05118-100, Cuiabá, Brasil. Se você tiver dúvidas ou preocupações em relação a sua privacidade ao usar este site, encaminhe-as por meio do e-mail dpo@jfinvest.com.br.

Mudanças na Política de Privacidade.

Podemos modificar ou alterar este Termo de Privacidade de tempos em tempos. Para informá-lo de quando fizermos alterações neste Termo de Privacidade, alteraremos a data de revisão. O novo Termo modificado ou alterado será aplicado a partir dessa data de revisão. Portanto, incentivamos você a periodicamente revisar este Termo para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Data de revisão: outubro de 2021